Objetivo
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas – MEI, para atuarem como avaliadores no âmbito da análise técnica de projetos/propostas, bem como no âmbito de validação de autodeclaração nos termos dos Editais Culturais fomentados pela SEC/FEC.
Inscrição
As inscrições para credenciamento estarão abertas do dia 13/09/2023 as 13:00h até dia 22/09/2023 as 23:59h.
Consulte o edital e seus anexos na íntegra
Edital de Credenciamento de Avaliadores nº 002/2023-SEC.
- Anexo I – Ficha de inscrição
- Anexo II – Declaração de residência
- Anexo III – Portaria de Comissão de Seleção e Avaliação Técnica
- Anexo IV – Ata Preliminar da Comissão de Seleção e Avaliação Técnica
- Anexo V – Formulário de Recurso
- Anexo VI – Ata Resultado Recurso, Resultado Final e Homologação
- Anexo VII – Contrato Avaliador
- Anexo VIII – Contrato Comissão Validação de Autodeclaração
- Anexo IX – Ordem de Serviço
- Anexo X – Relatório de serviço prestado
- Anexo XI – Requerimento para pagamento
- Anexo XII – Recibo para pagamento
- Anexo XIII – Portaria de Fiscalização
1ª Alteração do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC
2ª Alteração do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC
3ª Alteração do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC
Ata do resultado preliminar referente ao Edital de Credenciamento N 02/2023-SEC
Ata do resultado final referente ao Edital De Credenciamento Nº 02/2023-SEC
Ata de retificação do resultado final referente ao Edital De Credenciamento Nº 02/2023-SEC
4ª Alteração do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC
Ata de descredenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC
Mais informações
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