O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, bem como estabelecer regras gerais e específicas para concessão de autorização gratuita de uso do Teatro Amazonas, por meio da seleção de propostas que visem compor a programação do espaço, em uma data específica, para a realização de eventos culturais com entrada franca ou com entrada a preços populares.
As inscrições do segundo lote estarão abertas até as 23h59 do dia 25 de maio de 2023.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site editais.cultura.am.gov.br.
As atividades a serem realizadas por meio do presente credenciamento deverão ser de cunho cultural e artístico profissional, com ênfase em atividades vinculadas às modalidades de audiovisual, teatro, dança, circo, música, entre outras, organizadas por instituições, produtores e/ou artistas em nível nacional e/ou regional.
Podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, além de estrangeiros imigrantes, conforme a Lei 13.445/2017, que possuam autorização de residência há pelo menos 2 (dois) anos, domiciliados no Amazonas, e que façam parte da cadeia produtiva da arte, cultura e economia criativa do Estado; e pessoas jurídicas, instituições privadas instituídas e sediadas no Amazonas, com ou sem fins lucrativos, cujo estatuto ou contrato social e cartão de CNPJ tenham como natureza o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural ou de economia criativa, que atendam os critérios do edital.
Cada proponente poderá fazer apenas uma inscrição. A autorização gratuita de uso do Teatro Amazonas a ser concedida neste edital permitirá apenas uma apresentação no Teatro Amazonas por ano.
Se tiver dúvidas sobre o edital, fale com nossa Central de Atendimento por telefone (92) 3232-5555, (92) 3622-2420, 99177-6442 (WhatsApp) ou e-mail atendimento@cultura.am.gov.br. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa também está no Youtube, Instagram, Facebook e Twitter (@culturadoam), no aplicativo Cultura.AM e no cultura.am.gov.br.
Ao se cadastrar, você concorda que leu e aceita os termos contidos no edital.